Termos de Uso

• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
• Uma conta pode ser utilizada apenas por uma pessoa física ou jurídica.

• O plano Grátis oferece funcionalidades limitadas sem custo.
• Planos pagos (Pro, Pro+) têm cobrança recorrente conforme valores exibidos no momento da contratação.
• Pagamentos são processados pelo Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela página de Assinatura. Não há reembolso proporcional para períodos já pagos.

Você concorda em não:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
• Realizar varreduras excessivas que possam sobrecarregar os servidores ou a API do PNCP.
• Revender, redistribuir ou republicar os dados de editais sem autorização.
• Tentar acessar contas de outros usuários ou áreas restritas da plataforma.

• O EditalSmart é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
• Não nos responsabilizamos por decisões comerciais tomadas com base nas informações de editais exibidas na plataforma.
• As informações de editais são obtidas de fontes públicas oficiais (PNCP) e podem conter imprecisões.

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Zona de perigo → Excluir minha conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
• Após o encerramento, seus dados pessoais são permanentemente removidos.

• Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Alterações nos termos serão comunicadas por e-mail com 30 dias de antecedência.